Política de Privacidade

A Política de Privacidade da Empório Mania Nacional (“Política”), foi criada para demonstrar o compromisso da Empório Mania Nacional com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos nossos usuários, sendo estes os titulares dos seus dados pessoais (“Usuário”, “Titular” ou simplesmente “você”), bem como ajudar os titulares a tomar decisões embasadas sobre a sua privacidade.

A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no nosso site www.mnemporio.com.br (“Site”), em nosso aplicativo Empório MN (“App”), no seu cadastro no Programa Cliente Mania de Fidelidade e em nossa loja física, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

A presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nosso Site.

Ao utilizar nosso Site, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.

Nossa política se resume nos seguintes tópicos:

1 - PÚBLICO-ALVO

2 - O QUE É TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

3 - QUEM CONTROLA SEUS DADOS PESSOAIS

4 - DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR

5 - BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

7 - DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

8 - COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

9 - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

10 - TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

11 - POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

12 - CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

1 - PÚBLICO-ALVO

A presente Política aplica-se a todos os usuários, sendo coletados os seus dados pessoais sempre que você:

● Visitar, interagir ou se cadastrar no site da Empório Mania Nacional, no Aplicativo ou em uma loja física;
● Efetuar uma compra no Site, no Aplicativo ou em uma loja física;
● Se cadastrar em nosso programa de fidelidade;
● Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

2 - O QUE É TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais (ou tratar dados), significa qualquer operação realizada com esses dados, como por exemplo: coleta, utilização, acesso, processamento, armazenamento, eliminação, comunicação e transferência.

O dado pessoal é uma informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

3 - QUEM CONTROLA SEUS DADOS

Para efeitos desta Política, a Empório Mania Nacional é qualificada como empresa Controladora, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a nós as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por nós forem coletados.

4 - DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR

Importante: Você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre que você interagir com o nosso Site serão coletadas informações de forma automática. Tais informações geralmente não são identificáveis, porém, quando combinadas com outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será tratado pela Empório Mania Nacional como dados pessoais.

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Empório Mania Nacional poderá́ tratar os seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:

4.1 - NAVEGAÇÃO NO SITE:

Dados Coletados:

a) Informações de Navegação: Dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo endereço de IP, datas e horários de acesso, páginas visitadas e duração da visita;

b) Informações do Dispositivo: informações de hardware e software, modelo, fabricante, sistema operacional, identificadores exclusivos e dados de falha;

c) Informações de Geolocalização: localização precisa ou aproximada determinada a partir do seu endereço IP ou GPS do dispositivo móvel, dependendo das configurações do seu dispositivo;

Finalidade do Tratamento:

a) Cookies: Ativar funcionalidades especiais no site, gerar informações estatísticas, aperfeiçoamento do site e oferecer publicidade personalizada. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies;

b) Registro de Acesso: Temos o dever legal de armazenar suas informações para oferecê-las as autoridades, quando for solicitado;

c) Geolocalização: Indicar a distância e valores referentes à entrega para sua localização;

4.2 - FORMULÁRIOS PREENCHIDOS NO SITE

Dados Coletados:
a) Informações no “Fale Conosco”: Nome, e-mail, celular, CPF, assunto e mensagem. Caso seja de seu interesse, há a possibilidade de anexar imagens. Finalidade: Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a Empório Mania Nacional e fale conosco;

b) Informações Para Envio de E-mail Marketing: Nome e e-mail. Finalidade: Enviar nossos lançamentos, informações sobre a empresa, produtos direcionados e promoções;

4.3 - CADASTRO NAS LOJAS FÍSICAS

Dados Coletados:
a) Informações de Cadastro: Nome, CPF, sexo, data de nascimento e celular. Finalidade: Cadastrar você em nossas lojas e poder oferecer serviços melhores e agilizar suas compras futuras;

4.4 - CADASTRO NO SITE E APLICATIVO

Dados Coletados:
a) Informações de Cadastro: E-mail, CPF, sexo, nome completo, celular e data de nascimento. Finalidade: Cadastrar você em nossas lojas digitais, entregar futuros pedidos, poder oferecer serviços melhores e agilizar suas compras futuras;

4.5 - CADASTRO NO PROGRAMA CLIENTE MANIA DE FIDELIDADE

Dados Coletados:
a) Informações de Cadastro: E-mail, CPF, sexo, nome completo, celular e data de nascimento. Finalidade: Cadastrar você em nosso programa de fidelidade, possibilitando o acúmulo de pontos para resgate de produtos além de enviar benefícios e ofertas exclusivas a você;

4.6 - PAGAMENTO DA COMPRA

Dados Coletados:
a) Informações de Pagamento: Número do cartão, nome impresso no cartão, validade, código de segurança, nome (tipo) do documento e número do documento, endereço de fatura do cartão. Caso você tenha interesse, poderemos incluir o seu CPF na Nota Fiscal. Finalidade: Efetuar o pagamento de sua compra em nossos sites. ATENÇÃO: As informações fornecidas serão registradas no banco de dados das administradoras de cartão, de modo que a Empório Mania Nacional não terá acesso a essas informações. O CPF, quando coletado, é utilizado para fins fiscais. Caso opte por salvar as informações do cartão para compras futuras, estes dados serão gravados em um gateway de pagamento, uma empresa parceira que apresenta padrões de segurança adequados;

4.7 - ENTREGA DE PRODUTOS

Dados Coletados:
a) Informações de Entrega: Nome completo, CPF, telefone e endereço completo. Finalidade: Enviar para o endereço cadastrado o(s) produto(s) adquirido(s) no site, quando você escolher essa opção de entrega, além de possibilitar o envio de comunicações transacionais sobre o seu pedido, mantendo você informado sobre o andamento da entrega;

4.8 - SOLICITAÇÃO DE TROCA OU DEVOLUÇÃO

Dados Coletados:
a) Informações Para Troca ou Devolução: Nota Fiscal, nome completo, endereço completo, número do pedido, nome e código do produto a ser devolvido (informado na Nota Fiscal), motivo da troca/devolução e assinatura. Finalidade: Processar seu pedido de troca ou devolução do(s) produto(s);

4.9 - MONITORAMENTO DA LOJA

Dados Coletados:
a) Informações de Monitoramento: Imagem. Finalidade: Monitorar e garantir a sua segurança em nossas lojas físicas;

Note que os dados pessoais listados acima serão coletados pela Empório Mania Nacional e posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas.

Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a finalidade que ensejou a sua coleta, bem como dados considerados sensíveis (aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde, bem como dado genético) e dados de crianças e adolescentes. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar tais dados conosco. Se ficarmos cientes que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, eles serão apagados dos nossos registros.

5 - BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A classificação da base legal dos dados armazenados e processados pela Empório Mania Nacional listados no Tópico 4 ocorre mediante análise do contexto específico em que os coletamos.

Os dados tratados pela Empório Mania Nacional tendem a ser coletados somente:

● Art. 7º, I da Lei nº 13.709/18: Com seu consentimento;
● Art. 7º, II da Lei nº 13.709/18: Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
● Art. 7º, V da Lei nº 13.709/18: Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
● Art. 7º, VI da Lei nº 13.709/18: Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
● Art. 7º, IX da Lei nº 13.709/18: Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos da Empório Mania Nacional, sempre com atenção aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a necessidade de processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros;

6 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quando necessário para atingir as finalidades descritas no Tópico 4, a Empório Mania Nacional poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros listados abaixo, visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto à Empório Mania Nacional. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:

a) Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pela Empório Mania Nacional;
b) Com empresas terceiras que realizam as entregas dos nossos produtos;
c) Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular, inclusive com empresas responsáveis por atualizar e manter a qualidade dos dados de nossos clientes;
d) Empresas de marketing e publicidade;
e) Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais;
f) Outros prestadores de serviço que podem ser acionados conforme necessário no caso concreto;

ATENÇÃO: A Empório Mania Nacional não vende nenhum dado cadastrados e não compartilhará, EM HIPÓTESE ALGUMA, seus dados pessoais para terceiros que não descritos nos tópicos acima.

7 - DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:

a) Confirmação e Acesso: Permite que você confirme a existência de tratamento de dados pessoais e, em caso positivo, solicite o acesso a uma cópia destes dados;
b) Correção: Permite que você solicite a correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
c) Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Permite que você solicite a anonimização de seus dados (para que eles não possam mais ser relacionados a você), o bloqueio de seus dados (suspendendo temporariamente a nossa utilização) ou eliminação de seus dados (para que os apaguemos, sem reversão);
d) Portabilidade: Permite que, mediante requisição expressa, entreguemos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, em formato estruturado e interoperável;
e) Informações Sobre o Compartilhamento: Permite que você tenha saiba com quais entidades públicas e privadas nós compartilhamos os seus dados pessoais;
f) Informações Sobre a Possibilidade de não Consentir: Permite que você tenha informações claras e completas sobre as consequências de não fornecer seu consentimento, ou seja, você é livre para negar o consentimento, ainda que possamos limitar nossas entregas a você;
g) Revogação do Consentimento: Permite que você revogue seu consentimento dado, a qualquer tempo, sem que afete a legalidade do tratamento realizado anteriormente;
h) Oposição: Permite que você se oponha ao tratamento de seus dados pessoais, caso você não concorde com o tratamento;

O seu requerimento poderá ser feito através do nosso Telefone/WhatsApp (11)4594-9007. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.

A Empório Mania Nacional não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular. É de exclusiva responsabilidade do Titular prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.

8 - COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

A Empório Mania Nacional adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados, mediante orientações internas, cláusulas de confidencialidade e com controle estrito de acesso, tendo os nossos colaboradores acesso aos dados estritamente necessários para atender as finalidades específicas, conforme exposto no Tópico 4. Especificamente com relação aos dados coletados através do nosso Site, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem e processamento.

Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Empório Mania Nacional se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

9 - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A Empório Mania Nacional realizará a transferência internacional dos seus dados para outros países ou organismos internacionais será feita somente quando estritamente necessário para atingir a finalidade que ensejou o tratamento dos seus dados pessoais, priorizando, sempre que possível, o armazenamento em servidores localizados na República Federativa do Brasil. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Empório Mania Nacional, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.

10 - TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Armazenamos e mantemos suas informações:

a) Pelo tempo exigido por lei;

b) Até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo;

c) Pelo tempo necessário a preservar o legitimo interesse da Empório Mania Nacional, conforme o caso;

d) Pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Empório Mania Nacional em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

a) Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
b) Quando o Titular retirar o seu consentimento ou estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer;
c) Quando houver uma determinação legal neste sentido;

Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio do Site podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais.

Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados da Empório Mania Nacional. Caso não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.

11 - POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

11.1 - E-mails:

Enviamos apenas e-mails com assuntos relevantes ou do seu interesse:

a) Atualizações de movimentações solicitadas via Site;

b) Promoções vigentes;

c) Atualizações de movimentações de sua pontuação;

d) Campanhas diversas;

e) Lembretes diversos;

Se você preferir não receber mais nossas informações, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no próprio e-mail, solicitar pelo nosso telefone/whatsapp (11)4594-9007 ou cancelar o recebimento na sua área do usuário em nosso site.

11.2 - WHATSAPP

Nossa forma de comunicação padrão será via WhatsApp e essas serão as mensagens enviadas:

a) Boas-Vindas: Enviaremos 1 (uma) mensagem padrão de boas-vindas aos novos clientes cadastrados com algumas informações relevantes como, mas não somente: Horário de funcionamento, grupo de promoções, convênios de estacionamento, link do catálogo online, link para download do aplicativo e breve descritivo de promoções;

b) Aniversário: Enviaremos 1 (uma) mensagem com felicitações pela data e as vantagens que o cliente terá durante o mês de aniversário, conforme descrito em nossa Política de Promoções;

c) Inatividade do Cadastro: Mensagens alertando sobre a inativação do cadastro e possíveis prejuízos ou perdas de sua pontuação acumulada, conforme descrito em nosso Regulamento Cliente Mania;

d) Atualização das suas movimentações: Mensagens informando sobre as suas movimentações como compras, atualizações de ganho e uso da pontuação, orçamentos, etc;

e) Novidades e Promoções: Não enviamos novidades e promoções diretamente para você, portanto temos um grupo para essa finalidade, onde atualizamos com as informações necessárias;

Grupo de promoções e novidades: Apenas administradores podem enviar mensagens neste grupo, o que garante que nenhuma mensagem fora de contexto será enviada. Você pode entrar, sair e enviar o link para conhecidos (cadastrados ou não em nosso site/aplicativo) quando quiser.

Se você preferir não receber mais nossas informações, você pode solicitar seu descadastramento diretamente via whatsapp. Neste caso nenhuma mensagem será enviada por nós. Apenas responderemos futuras mensagens que forem encaminhadas ao nosso número.

Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas reconhecidas para obter informações pessoais como senhas e dados financeiros. A Empório Mania Nacional NUNCA IRÁ SOLICITAR SEUS DADOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE E-MAIL, CONTATO TELEFÔNICO OU WHATSAPP. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, LIGUE EM NOSSO NÚMERO DE TELEFONE (11)4594-9007 PARA A AVERIGUAÇÃO NECESSÁRIA.

12 - CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Nosso Site pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos ao Usuário.

Esclarecemos que a inclusão desses links em nosso Site não significa que a Empório Mania Nacional tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis, não sendo a Empório Mania Nacional responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelo Usuário nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo a Empório Mania Nacional ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

Na medida em que os sites vinculados não fazem parte do nosso Site, nós não controlamos, recomendamos ou endossamos esses sites e seus conteúdos, produtos, serviços, políticas e suas práticas de privacidade; não temos acesso aos seus dados pessoais coletados e tratados por eles e às suas políticas de publicidade, cookies e termos de uso. Dessa forma, recomendamos a sua leitura atenta a estes documentos de sites terceiros.

Ao acessar nosso Site e interagir conosco, você concorda e aceita com os termos aqui dispostos.

Política de Privacidade

Versão de 30/04/2024